| pregao-003-2020 | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Concluída |
| Data de Abertura: | 07/08/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| pregao-presencial-002-2020 | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS COPA/COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Concluída |
| Data de Abertura: | 03/07/2020 - 13:30 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| -obra-para-fins-de-reforma-geral-dos-03-trs-banheiros- | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e o fornecimento de materiais necessários para a execução e entrega efetiva de OBRA PARA FINS DE REFORMA GERAL DOS 03 (três) BANHEIROS (Masculino, Feminino e PcD) DO PLENARINHO; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO E 03 (três) MESAS A SEREM FIXADAS NO PLENARINHO, conforme apresentado em projetos e planilha, localizados no térreo do Anexo I da sede da Câmara Municipal de Paracatu/MG, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e memorial descritivo em Anexo I | ||
| Modalidade: | Convite | Situação: | Aberta |
| Data de Abertura: | 26/06/2020 - 14:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| pregao-presencial-001-2020 | |||
| Objeto: | Aquisição de 1200 garrafões de 20 litros de água mineral para a Câmara municipal e escola do legislativo. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Concluída |
| Data de Abertura: | 19/06/2020 - 13:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| dispensa-de-licitao-02-2020-art-26-lei-8666-3-e-art-4-caput-lei-13979-2020-que-dispe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-decorrente-do-coronavrus | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL EM GEL E LIQUIDO ANTISSÉPTICO 70%, BEM COMO ASSESSÓRIOS PARA SUA APLICAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS POR TODOS AQUELES QUE ADENTRAREM NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RECOMENDADO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR, NECESSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA TODOS OS BENS SÃO DESTINADOS À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE ADOTAREM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA A LEI 13.979/2020. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Concluída |
| Data de Abertura: | 30/04/2020 - 15:30 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| dispensa-de-licitao-01-2020-art-26-lei-8666-3-e-art-4-caput-lei-13979-2020-que-dispe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-decorrente-do-coronavrus | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, PARA POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES CUMPRAM O DISTANCIAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO (CONFORME RECOMENDAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR) DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO PELA IMPRESCINDIBILIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU/MG – MANTENDO-SE O DISTANCIAMENTO SOCIAL DE SERVIDORES E VEREADORES –, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PROJETOS DE LEI QUE VISAM ESTABELECER MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, E DAQUELES PROJETOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA ECONOMIA PÚBLICA. OS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO TERÃO O CONDÃO DE EVITAR QUE OS EDIS, DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, UTILIZEM UM MESMO MICROFONE, EVITANDO-SE, ASSIM, A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2. JÁ OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SE PROMOVA A PUBLICIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONSIDERANDO QUE, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU/MG ESTÁ LIMITADA A ASSESSORES E VEREADORES ESTANDO ABSOLUTAMENTE PROIBIDO O ACESSO DE TERCEIROS E DA POPULAÇÃO EM GERAL, OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL POSSIBILITARÃO QUE AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL SEJAM TRANSMITIDOS ATRAVÉS DE PLATAFORMA YOUTUBE, EVITANDO-SE, ASSIM, A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR SUPOSTA FALTA DE PUBLICIDADE. | ||
| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Concluída |
| Data de Abertura: | 28/04/2020 - 15:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
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