CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| PREGAO PRESENCIAL 002 2020 | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS COPA/COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Concluída |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| OBRA PARA FINS DE REFORMA GERAL DOS 03 (três) BANHEIROS ( | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e o fornecimento de materiais necessários para a execução e entrega efetiva de OBRA PARA FINS DE REFORMA GERAL DOS 03 (três) BANHEIROS (Masculino, Feminino e PcD) DO PLENARINHO; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO E 03 (três) MESAS A SEREM FIXADAS NO PLENARINHO, conforme apresentado em projetos e planilha, localizados no térreo do Anexo I da sede da Câmara Municipal de Paracatu/MG, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e memorial descritivo em Anexo I | ||
| Modalidade: | Convite | Situação: | Aberta |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| PREGAO PRESENCIAL 001/2020 | |||
| Objeto: | Aquisição de 1200 garrafões de 20 litros de água mineral para a Câmara municipal e escola do legislativo. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Concluída |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020 - ART. 26 LEI 8.666/3 E ART. 4º., CAPUT, LEI 13.979/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁLCOOL EM GEL E LIQUIDO ANTISSÉPTICO 70%, BEM COMO ASSESSÓRIOS PARA SUA APLICAÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS POR TODOS AQUELES QUE ADENTRAREM NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL ENQUANTO PERDURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RECOMENDADO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR, NECESSÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA TODOS OS BENS SÃO DESTINADOS À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE ADOTAREM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS DE QUE TRATA A LEI 13.979/2020. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Concluída |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2020 - ART. 26 LEI 8.666/3 E ART. 4º., CAPUT, LEI 13.979/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | |||
| Objeto: | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL, PARA POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES CUMPRAM O DISTANCIAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO (CONFORME RECOMENDAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR) DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2), CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO PELA IMPRESCINDIBILIDADE DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU/MG – MANTENDO-SE O DISTANCIAMENTO SOCIAL DE SERVIDORES E VEREADORES –, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PROJETOS DE LEI QUE VISAM ESTABELECER MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, E DAQUELES PROJETOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA ECONOMIA PÚBLICA. OS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO TERÃO O CONDÃO DE EVITAR QUE OS EDIS, DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, UTILIZEM UM MESMO MICROFONE, EVITANDO-SE, ASSIM, A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS-COV-2. JÁ OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE SE PROMOVA A PUBLICIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELOS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONSIDERANDO QUE, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU/MG ESTÁ LIMITADA A ASSESSORES E VEREADORES ESTANDO ABSOLUTAMENTE PROIBIDO O ACESSO DE TERCEIROS E DA POPULAÇÃO EM GERAL, OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL POSSIBILITARÃO QUE AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL SEJAM TRANSMITIDOS ATRAVÉS DE PLATAFORMA YOUTUBE, EVITANDO-SE, ASSIM, A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS POR SUPOSTA FALTA DE PUBLICIDADE. | ||
| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Concluída |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| CARTA CONVITE 02/2019 | |||
| Objeto: | Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto contra incêndio e pânico, de acordo com orientação do Corpo de Bombeiro, nas instalações da Câmara Municipal e seus anexos, bem como inclusão de saída de emergência do piso superior do Anexo I, situado na praça JK, 449 – Centro, Paracatu – MG. | ||
| Modalidade: | Convite | Situação: | Aberta |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||