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Aquisição emergencial de álcool em gel e líquido antisséptico 70%, bem como assessórios para sua aplicação, para serem utilizados por todos aqueles que adentrarem na sede do Poder Legislativo Municipal e máscaras de proteção, cuja utilização é obrigatória nesta Câmara Municipal enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, recomendado pela Agência Nacional de Saúde Complementar, necessário para o enfrentamento da crise de saúde pública, informo, na oportunidade, que todos os bens supracitados à proteção dos servidores e membros do Poder Legislativo Municipal, a fim de adotarem todas as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a Lei 13.979/2020. |